Monday, July 22, 2019

Uberlândia cria Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde


Uberlândia cria Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

O presidente da Câmara Municipal de Uberlândia promulgou, no dia 18 de fevereiro, a Lei Orgânica que autoriza o município a criar o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS), atendendo aos termos das Políticas Estadual e Federal de Práticas Integrativas e Complementares.

Segundo foi publicado no Diário Oficial, o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Município de Uberlândia tem como objetivo promover a implantação de políticas e diretrizes para as áreas de Acupuntura, Fitoterapia, Florais de Bach e outras práticas que possam vir a ser incorporadas pela Política Estadual da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais ou pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde.

Sem dúvida, uma conquista e, para saber mais sobre como surgiu a ideia de criar um Programa Municipal de Práticas Integrativas e, claro, como foi a concepção e o desenvolvimento, o Ecomedicina conversou com o Dr. Jean Luis de Souza, fisioterapeuta acupunturista, diretor do IPGU, diretor Secretário da Sociedade Brasileira de Fisioterapeutas Acupunturistas (SOBRAFISA) e membro da Comissão Intersetorial de Praticas Integrativas e Complementares do CNS. Confira a entrevista!

Ecomedicina: Fale um pouco sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas de Uberlândia. Como surgiu a ideia de criá-la e como foi a concepção e o desenvolvimento?

Jean Luis de Souza: Há vários anos tivemos experiências através do Projeto Acupuntura Solidária, mantido pela SOBRAFISA e IPGU no serviço público. Mas com a chegada de uma nova gestão municipal o projeto, via Prefeitura Municipal, foi interrompido. O ex- prefeito, que se manteve no mandato por duas gestões consecutivas, vetou o projeto das PICs, que havia sido aprovado por unanimidade na Câmara Municipal na gestão anterior.

Ao final do mandato, a SOBRAFISA, através de um contato com o vereador Estevão Bittar (DEM) conseguiu apresentar o Projeto de Lei. O vereador já conhecia o Projeto Acupuntura Solidária, pois ele continuou sendo desenvolvido, mesmo após ser interrompido no município, em uma Instituição de apoio aos idosos dirigida pela família de Estevão Bittar. Ele empenhou-se para que o veto fosse apreciado e a nova sessão legislativa o derrubou por unanimidade.

O projeto foi construído com a participação da SOBRAFISA, Rede FitoCerrado, Liga Mineira de Tai Chi Chuan e Movimento Popular. Foi uma construção realizada através da população e entidades representativas.

Ecomedicina: Quais foram os principais desafios e dificuldades encontrados na elaboração e também para a aprovação?

Jean Luis de Souza: Os desafios são sempre os mesmos:

a) Sensibilizar o gestor municipal;

b) Sensibilizar o executivo municipal.

c) Demonstrar aos gestores e ao executivo que o corporativismo médico não é absoluto, na questão das PICs, em especial da Acupuntura, e sua implantação multiprofissional nos Serviços de Saúde através do SUS.

Ecomedicina: O que ela representa para a população da cidade?

Jean Luis de Souza: Sabemos que a aprovação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) nada representará, se a mesma não for implantada. Após a aprovação já nos reunimos com o gestor municipal e percebemos que o mesmo está sensibilizado e com toda a vontade política de implantar, assim aguardamos. Mas destacamos que denominamos de uma Política de Saúde, não uma política desta ou daquela categoria profissional, mas uma política voltada para a população,

Ecomedicina: Em sua opinião, a aprovação da política em Uberlândia abrir caminho para que isso ocorra também em outras cidades?

Jean Luis de Souza: Creio que sim, inclusive através da Secretaria Estadual de PICS estamos com encontro marcado com vários prefeitos e gestores de Saúde para apresentar o Projeto de Uberlândia e detalhar a importância das Práticas Integrativas e Complementares em seus municípios.

Ecomedicina: Em sua opinião, quais são os aspectos favoráveis e os aspectos que atuam como limitadores à ampliação da PNPIC?

Jean Luis de Souza: Aspectos favoráveis:

a) Existência de profissionais em quase todos os municípios que são especialistas em pelo menos uma das PICs.

b) Baixo custo de implantação das PICs na saúde pública.

c) Resultado eficaz em demandas de saúde pública e principalmente na atenção básica, objetivo primário das PICs.

d) Aceitação da população das PICs, desde que bem orientada e sabedora de sua existência.

Aspectos negativos:

a) Sensiblização do Executivo Municipal para a importância das PICs em cada município.

b) Sensibilização dos gestores, principalmente aqueles que são médicos, que sofrem pressões coorporativas para não implantação das PICs através de seus organismos de classe.

c) Dificuldade e ausência de Política pelo Ministério da Saúde de uma divulgação das PICs à população, para que essa conheça o que são e como as PICs podem auxiliar na prevenção e tratamento das doenças e disfunções.

d) Desinformação da mídia e dificuldade em vencer o corporativismo nas matérias divulgadas na imprensa, principalmente de âmbito nacional, que não divulgam que a Política de Práticas Integrativas e Complementares é multiprofissionail, conforme recomenda, inclusive, o Conselho Nacional de Saúde, organismo máximo do controle social.

Ecomedicina: Você gostaria de fazer mais algum comentário e/ou observação?

Jean Luis de Souza: Gostaria de solicitar que o Ministério da Saúde, através do Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, sancione as resoluções, há quase 90 dias aprovadas no Plano do CNS –Conselho Nacional de Saúde, que determinam à ANVISA a inclusão da assistência em Acupuntura no serviços de saúde, através dos planos de saúde privados. Além disso, que o Ministério de Saúde realmente trate as PICs como uma política séria de compromisso com a saúde pública com importância da perfusão social das mesmas. Com isso, haverá uma mudança importante nos serviços de saúde.

Fonte: Ecomedicina

 
 
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