Regulamentação do exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais

A regulamentação das terapias não convencionais é um tema que tem sido sempre importante para os praticantes de Reiki. Até à data de início de 2015, a prática de Reiki não se encontra regulamentada nem circunscrita pela lei nº 71/2013 de 2 de setembro. A partilha desta lei serve apenas como esclarecimento aos praticantes que além do Reiki tenham Acupuntura; Fitoterapia; Homeopatia; Medicina tradicional chinesa; Naturopatia; Osteopatia; Quiropráxia. A leitura desta lei leva-nos a compreender a dificuldade de conseguir integrar a prática do Reiki, nomeadamente: Requerimento de equivalência a ensino superior A prática, como por exemplo no artigo 9º Existe ainda um longo caminho a trilhar […]

Medicinas alternativas chegam ao Parlamento

8 de Janeiro, 2013 O parlamento discute e vota na quinta-feira a regulamentação do exercício profissional das terapêuticas não convencionais, cuja lei foi aprovada em 2003 e que aguarda desde então para ser regulamentada. O Governo aprovou a 22 de Novembro uma proposta de lei sobre terapêuticas não convencionais, que dispõe que estas só podem ser praticadas por quem tenha formação superior e cédula profissional com registo público. Este diploma estabelece o regime de acesso e exercício dos profissionais que praticam acupunctura, homeopatia, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropraxia. Partindo das orientações da Organização Mundial de Saúde, são estabelecidos os perfis funcionais de cada […]

Registo de Terapeutas na área das medicinas não convencionais

O seguinte artigo é um extracto da notícia saída hoje no Jornal Público (1.2.2012), pela repórter Catarina Gomes. Cidadãos vão poder aceder a registo online com terapeutas alternativos credenciados Proposta de regulamentação do Governo quer disciplinar a área das medicinas não convencionais. Profissionais ficarão proibidos de fazer “falsas promessas de tratamento” “Oito anos depois da aprovação de uma lei que devia ter sido regulamentada em seis meses, o Governo tem finalmente pronta uma proposta de regulamentação das terapêuticas não convencionais. A ideia é que só possa exercer acupunctura, fitoterapia, homeopatia, naturopatia, osteopatia e quiropráxia quem tenha cédula profissional emitida pelas […]