O Grupo de Trabalho para as Condições de Formação, transmite as seguintes informações passadas pela DGERT, que dirão respeito a espaços que tenham formação profissional a decorrer.

Na sequência das medidas de desconfinamento decretadas pelo Governo, nomeadamente relacionadas com o restabelecimento de atividades letivas presenciais, foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-H/2020, de 14 de maio que estabelece, entre outras medidas, a possibilidade de retoma das atividades presenciais de formação profissional, incluindo a formação prática simulada e a formação em contexto de trabalho.

A atividade formativa presencial pode ser retomada de forma gradual e desde que seja assegurado o cumprimento das orientações da Direção Geral da Saúde, nomeadamente em matéria de higienização e distanciamento físico, para garantir a segurança e saúde de todos os intervenientes.

É ainda aplicável, com as devidas adaptações ao contexto das entidades formadoras, o regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, com a redação dada pelo Decreto-Lei agora publicado.

Não obstante a possibilidade de retoma da formação presencial, continua a privilegiar-se o desenvolvimento da atividade formativa à distância, sempre que as condições o permitam, mantendo-se atuais as orientações do nosso comunicado de 26-03-2020 dirigido às entidades formadoras certificadas pela DGERT.

Mais informações atualizadas podem ser lidas em: