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Indicações do estado de emergência a partir de 15 de Janeiro

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará em vigor entre as 00h00 do dia 15 de janeiro e as 23h59 do dia 30 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para todo o território nacional continental – Decreto n.º 3A/2021 de 14 de janeiro.

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Renovação do Estado de Emergência

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para os diferentes níveis de risco de transmissão – Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021 de 6 de janeiro. A renovação do estado de emergência tem a duração de 8 dias, iniciando -se às 00h00 do dia 8 de janeiro de 2021 e cessando às 23h59 do dia 15 de janeiro de 2021, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei.

decreto mantém, no essencial, as regras atualmente vigentes para os concelhos de risco muito elevado e extremo, que passam a aplicar-se também aos concelhos de risco elevado. Para estes três níveis, nos dias 9 e 10 de janeiro, determinou-se o seguinte:

·         Proibição de circulação na via pública a partir das 13h00.
·         Proibição de circulação entre concelhos. (A proibição de circulação entre concelhos aplica-se também aos concelhos com nível de risco moderado)

Foi ainda atualizada a lista de concelhos e a sua distribuição pelos diferentes escalões de risco. Vê qual o nível de risco onde o teu concelho se encontra inserido, e quais as medidas que se aplicam ao mesmo:

Medidas que se aplicam aos concelhos de risco moderado.

Medidas que se aplicam aos concelhos de risco elevado.

Medidas que se aplicam aos concelhos de risco muito elevado e extremamente elevado.

Vê aqui a Lista dos concelhos.

Tens mais informação em https://covid19estamoson.gov.pt/

A Equipa de Segurança no Trabalho

Decreto n.º 2-A_2021 de 7 janeiro

Decreto Presidente da República n.º 6-A_2021 de 6 de janeiro

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Medidas do Estado de Emergência de 9 a 21 de Dezembro

Publicamos para tua informação, as novas medidas do Estado de Emergência, apresentadas pelo Primeiro Ministro António Costa.

O Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar, em todo o território continental, no período entre as 00h00 do dia 9 de dezembro de 2020 e as 23h59 do dia 23 de dezembro, bem como as medidas aplicáveis considerando a eventual renovação do mesmo.

decreto mantém, no essencial, as regras atualmente vigentes e estabelece medidas especiais para os períodos do Natal e do Ano Novo. Assim, o Governo decidiu:

  • Manter em vigor as regras vigentes, bem como o escalonamento da sua aplicação em função do risco de transmissão da Covid-19 de cada município – moderado, elevado, muito elevado e extremo. Destaca-se:
    • manutenção da proibição de circulação na via pública nos fins-de-semana de 12-13 e 19-20 de dezembro a partir das 13h00 nos concelhos de risco muito elevado e extremo.
  • Atualizar a lista de concelhos de risco e a sua distribuição pelos diferentes níveis. Podes consultar a lista completa no site: https://covid19estamoson.gov.pt/lista-de-concelhos-nivel-de-risco/
  • Rever, no dia 18 de dezembro, o mapa de risco e reavaliar a situação epidemiológica de cada concelho, procedendo, se necessário, ao agravamento das medidas.
  • Para o período do Natal:
    Circulação entre concelhos:
  • Permitida.
  • Circulação na via pública:
  • Noite de 23 para 24: permitida apenas para quem se encontre em viagem;
  • Dias 24 e 25: permitida até às 02h00 do dia seguinte;
  • Dia 26: permitida até às 23h00.
  • Horários de funcionamento:
  • Nas noites de 24 e 25, funcionamento dos restaurantes permitido até à 01h.
  • No dia 26, funcionamento dos restaurantes permitido até às 15h30 nos concelhos de risco muito elevado e extremo.
  • Nos dias 24 e 25 os horários de encerramento não se aplicam aos estabelecimentos culturais.
  • Para o período do Ano Novo:
    Circulação entre concelhos:
  • Proibida entre as 00h00 de 31/12 e as 05h00 de 4/01.
  • Circulação na via pública:
  • Noite da passagem de ano: permitida até às 02h00;
  • Dia 1/01: permitida até às 23h00.
  • Horários de funcionamento dos estabelecimentos de restauração:
  • Na noite de 31, funcionamento dos restaurantes permitido até à01h00.
  • No dia 1/01, funcionamento dos restaurantes permitido até às 15h30 nos concelhos de risco muito elevado e extremo.
  • Proibidas festas públicas ou abertas ao público.
  • Proibir ajuntamentos na via pública com mais de 6 pessoas.

O Governo decidiu ainda recomendar que se evite:

  • Juntar muita gente;
  • Estar muito tempo sem máscara;
  • Espaços fechados, pequenos e pouco arejados.

Segue quadro resumo das medidas para teu conhecimento. Para mais informação consulta o site: https://covid19estamoson.gov.pt/estado-de-emergencia-natal-e-ano-novo/

Já saiu a legislação. Decreto n.º 11/2020 de 6 de dezembro: Aqui

A Equipa de Segurança no Trabalho.

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Medidas do estado de emergência

Foi publicado o Decreto n.º 9/2020 de 21 de novembro que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. Entra em vigor às 00h00 de 24 de novembro até às 23h59 de 8 de dezembro de 2020.

Considerando que a situação epidemiológica não é uniforme em todo o território nacional, importa adequar as medidas em função da situação e heterogeneidade em cada concelho, de forma a graduar a intensidade das medidas aplicáveis consoante o nível de risco, que poderá ser moderado, elevado, muito elevado ou extremo.

Fazemos um resumo das medidas implementadas:

Medidas aplicáveis a todo o território nacional:

  • Limitação da circulação de pessoas entre concelhos entre os dias 27 de novembro e 2 de dezembro e entre os dias 4 de dezembro e 8 de dezembro, por forma a conter a transmissão do vírus e a expansão da doença, tendo em conta que a circulação de pessoas poderia ser mais elevada em função dos feriados de 1 e 8 de dezembro.
  • Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;
  • Tolerância de ponto, suspensão da atividade letiva e apelo à dispensa de trabalhadores do setor privado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro;

Medidas nos concelhos de risco moderado:

  • Prevê -se que, à exceção, nomeadamente, dos dedicados à restauração ou dos culturais e desportivos, os estabelecimentos encerram entre as 20:00 h e as 23:00 h, podendo o concreto horário de encerramento ser fixado, dentro deste intervalo, pelo presidente da câmara municipal territorialmente competente mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança.

Os concelhos de risco moderado são: Aguiar da Beira, Alandroal, Alcoutim, Aljezur, Aljustrel, Almodôvar, Alpiarça, Alter do Chão, Alvaiázere, Alvito, Arraiolos, Avis, Barrancos, Beja, Bombarral, Borba, Caldas da Rainha, Carrazeda de Ansiães, Carregal do Sal, Castanheira de Pêra, Castelo de Vide, Castro Marim, Castro Verde, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Fronteira, Góis, Golegã, Gouveia, Loulé, Lourinhã, Mação, Marvão, Mértola, Moimenta da Beira, Monchique, Moura, Mourão, Óbidos, Odemira, Olhão, Oliveira do Hospital, Ourique, Pedrógão Grande, Pinhel, Portel, Santa Comba Dão, Santiago do Cacém, São Brás de Alportel, Sernancelhe, Sertã, Silves, Sousel, Tábua, Tabuaço, Tavira, Vendas Novas, Vidigueira, Vila de Rei, Vila Flor, Vila Real de Santo António, Vila Velha de Ródão e Vouzela.

Medidas nos concelhos de risco elevado:

  • proíbe -se a circulação diária de cidadãos na via pública no período compreendido entre as 23:00 h e as 05:00 h, acautelando todas as deslocações necessárias ou que se justifiquem. Prevê -se um dever geral de recolhimento domiciliário nas restantes horas, determinando -se que, com algumas exceções, os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram até às 22:00 h.
  • Ações de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;

Concelhos abrangidos: Albufeira, Alcácer do Sal, Alcobaça, Alcochete, Alenquer, Almeida, Almeirim, Anadia, Ansião, Arronches, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Batalha, Benavente, Cadaval, Campo Maior, Castelo Branco, Castro Daire, Chamusca, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Cuba, Elvas, Entroncamento, Estremoz, Évora, Faro, Gavião, Grândola, Idanha-a-Nova, Lagoa, Lagos, Leiria, Lousã, Mafra, Marinha Grande, Melgaço, Mesão Frio, Mira, Miranda do Douro, Moita, Monção, Monforte, Montalegre, Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Montijo, Mortágua, Nelas, Palmela, Paredes de Coura, Penalva do Castelo, Penedono, Peniche, Peso da Régua, Ponte da Barca, Ponte de Sor, Portimão, Porto de Mós, Redondo, Ribeira de Pena, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, São João da Pesqueira, Sardoal, Serpa, Sesimbra, Sobral de Monte Agraço, Soure, Terras de Bouro, Tomar, Tondela, Torres Novas, Torres Vedras, Trancoso, Viana do Alentejo, Viana do Castelo, Vila do Bispo, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Poiares, Vila Viçosa, Vimioso, Vinhais e Viseu.

Medidas nos concelhos de risco muito elevado ou extremo:

  • proíbe-se a circulação de cidadãos na via pública, aos sábados, domingos e feriados, no período compreendido entre as 13:00 h e as 05:00 h, suspendendo determinadas atividades e acautelando um conjunto de exceções, que inclui, nomeadamente, as deslocações a mercearias e supermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de higiene, para pessoas e animais.
  • É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, ficando, neste período suspensas as atividades letivas e não letivas e formativas com presença de estudantes em estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário de educação pré -escolar, básica, secundária e superior e em equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou deficiência, bem como nos centros de formação de gestão direta ou participada da rede do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Nesses dois dias ficam, igualmente, suspensas as atividades em estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços localizados nos Concelhos de Risco Muito Elevado e Extremo no período compreendido entre as 15:00 h e as 05:00 h.

Os concelhos de risco muito elevado são: Abrantes, Águeda, Albergaria-a-Velha, Alijó, Almada, Amadora, Arcos de Valdevez, Arganil, Armamar, Aveiro, Azambuja, Baião, Boticas, Bragança, Cabeceiras de Basto, Cantanhede, Cartaxo, Cascais, Chaves, Constância, Coruche, Covilhã, Esposende, Estarreja, Figueira da Foz, Fundão, Guarda, Ílhavo, Lamego, Lisboa, Loures, Macedo de Cavaleiros, Mangualde, Mealhada, Mêda, Miranda do Corvo, Mirandela, Mogadouro, Mondim de Basto, Mora, Murça, Murtosa, Nazaré, Nisa, Odivelas, Oeiras, Oleiros, Oliveira de Frades, Oliveira do Bairro, Ourém, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penamacor, Penela, Pombal, Ponte de Lima, Proença-a-Nova, Reguengos de Monsaraz, Resende, Sabrosa, Sabugal, Santa Marta de Penaguião, São Pedro do Sul, Sátão, Seia, Seixal, Setúbal, Sever do Vouga, Sines, Sintra, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vagos, Valpaços, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de Paiva, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real e Vila Verde.

Os concelhos de risco extremo são Alcanena, Alfândega da Fé, Amarante, Amares, Arouca, Barcelos, Belmonte, Braga, Caminha, Castelo de Paiva, Celorico da Beira, Celorico de Basto, Cinfães, Crato, Espinho, Fafe, Felgueiras, Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta, Gondomar, Guimarães, Lousada, Maia, Manteigas, Marco de Canaveses, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Ovar, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Portalegre, Porto, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valença, Valongo, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Vizela.

Podes encontrar na página https://covid19estamoson.gov.pt/renovacao-do-estado-de-emergencia/ toda a informação sobre a renovação do Estado de Emergência.

A Equipa de Segurança no Trabalho.

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Aplicação do estado de emergência

Publicamos para tua informação o Decreto n.º 8/2020 de 8 de novembro VER AQUI, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020 de 6 de novembro)  e a  Resolução da Assembleia da República n.º 83-A/2020 de 06 de novembro de 2020 VER AQUI, que declara o estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

O estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 9 de novembro de 2020 e cessando às 23h59 do dia 23 de novembro de 2020 e abrange todo o território nacional.

O presente decreto procede à execução do estado de emergência, incidindo sobre os referidos domínios:

1.   Proibição de Circulação na via pública
Fica prevista a proibição de circulação — nos concelhos determinados com risco elevado — em espaços e vias públicas diariamente entre as 23:00 h e as 05:00 h, bem como aos sábados e domingos entre as 13:00 h e as 05:00 h, exceto para efeitos de deslocações urgentes e inadiáveis nos termos previstos pelo presente decreto.
Esta medida aplica-se exclusivamente aos 121 concelhos com risco elevado de transmissão da Covid-19.

Esta medida prevê algumas exceções tais como deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas, deslocações por motivos de saúde, regresso ao domicílio, situações de emergência, passeio higiénico na proximidade da habitação ou o passeio de animais de estimação, entre outras (artigo 3 do Decreto 8/2020).

  1. Controlo da temperatura corporal

Podem ser realizadas medições de temperatura corporal por meios não invasivos, no controlo de acesso a:

  • locais de trabalho,
  • serviços ou instituições públicas,
  • estabelecimentos educativos e espaços comerciais, culturais ou desportivos
  • meios de transporte, em estruturas residenciais,
  • estabelecimentos de saúde,
  • estabelecimentos prisionais
  • centros educativos.

No caso da recusa de medição de temperatura corporal ou nos casos em que a temperatura corporal for igual ou superior a 38.º C pode determinar-se o impedimento no acesso aos locais mencionados.

A medição de temperatura corporal não prejudica o direito à proteção individual de dados, sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma.

  1. Realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2

Podem ser sujeitos à realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2:
·         Os trabalhadores, utentes e visitantes de estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde;
·         Os trabalhadores, estudantes e visitantes dos estabelecimentos de educação e ensino e das instituições de ensino superior;
·         Os trabalhadores, utentes e visitantes de estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e de outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como a crianças, jovens e pessoas com deficiência;
·         Em estabelecimentos prisionais e centros educativos;
·         À entrada e à saída de território nacional continental ou das Regiões Autónomas, por via aérea ou marítima;
·         Quem pretenda aceder a locais determinados para este efeito pela Direção -Geral de Saúde (DGS)

A realização de testes de diagnóstico de SARS -CoV -2 é determinada pelo responsável máximo do respetivo estabelecimento ou serviço, (exceto dos serviços prisionais)
Nos casos em que o resultado dos testes efetuados impossibilite o acesso de um trabalhador ao respetivo local de trabalho, considera -se a falta justificada.
4.    A possibilidade de requisitar recursos, meios e estabelecimentos de saúde dos setores privado e social, após tentativa  de acordo e mediante justa compensação.

5.   A mobilização de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreamento (ex: realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos, seguimento de pessoas sob vigilância ativa)nomeadamente:

·         Trabalhadores em isolamento profilático;
·         Trabalhadores de grupos de risco;
·         Professores sem componente letiva;
·         Militares das Forças Armadas.

Dever geral de cooperação
Durante o período de vigência do estado de emergência os cidadãos e demais entidades têm o dever de colaboração, nomeadamente no cumprimento de ordens ou instruções dos órgãos e agentes responsáveis pela segurança, proteção civil e saúde pública na pronta satisfação de solicitações, que justificadamente lhes sejam feitas pelas entidades competentes para a concretização das medidas do presente decreto.

O disposto no presente decreto não prejudica outras medidas que já tenham sido adotadas no âmbito do combate à doença COVID -19, designadamente o disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 92 -A/2020, de 2 de novembro.

No 23 de novembro de 2020 as medidas são novamente avaliadas.

Podes ler mais informação sobre o novo Estado de Emergência em https://covid19estamoson.gov.pt/novo-estado-de-emergencia/

A Equipa de Segurança no Trabalho

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Informação – Renovação da situação de calamidade a partir de dia 04/11/2020

Publicamos para vosso conhecimento a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 de 02 de novembro Aqui

A presente Resolução, renova a situação de calamidade em todo o território nacional continental, na sequência da situação epidemiológica da COVID-19,  das 00h00 do dia 4 de novembro de 2020 até às 23h59 do dia 19 de novembro de 2020.

Assim, a partir de 4ª feira, dia 04/11, o Governo toma medidas adicionais para impor novas restrições, bem como para alargar as restrições já existentes, a outros concelhos do território nacional continental. Para isso, estabeleceu três critérios para identificação dos concelhos (a ocorrer a cada 15 dias): 1º 240novos casos por cada 100.000 habitantes nos últimos 14 dias; 2º a proximidade com um outro concelho que preencha o primeiro critério; e 3º não consideração de surtos em concelhos de baixa densidade.

Medidas especiais a partir de 04 de Novembro nos concelhos identificados (anexo II da presente Resolução):

  • O dever de permanência no domicílio, devendo os cidadãos abster-se de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto para o conjunto de deslocações já previamente autorizadas, às quais se juntam as deslocações para atividades realizadas em centros de dia, para visitar utentes em estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Integrados ou outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como as deslocações a estações e postos de correio, agências bancárias e agências de corretores de seguros ou seguradoras e as deslocações necessárias para saída de território nacional continental;

·         Em contexto de organização de trabalho, torna-se obrigatório o desfasamento horário nestes concelhos, bem como a obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam, salvo impedimento do trabalhador;
·         Os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram até às 22h00;
·         Os estabelecimentos de restauração não podem ter mesas com mais de seis pessoas, encerrando às 22:30;

  • O encerramento dos equipamentos culturais até às 22:30;

·         Determina-se a proibição da realização de celebrações e de outros eventos que impliquem uma aglomeração de pessoas em número superior a cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar;
·         Determina-se a proibição da realização de feiras e mercados de levante, salvo autorização emitida pelo presidente da câmara municipal territorialmente competente, caso estejam verificadas as condições de segurança e o cumprimento das orientações definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), sendo permitidas as cerimónias religiosas e determinados espetáculos, sem prejuízo do cumprimento das regras definidas pela DGS;

Os concelhos abrangidos por estas medidas são os concelhos de Alcácer do Sal, Alcochete, Alenquer, Alfândega da Fé, Alijó, Almada, Amadora, Amarante, Amares, Arouca, Arruda dos Vinhos, Aveiro, Azambuja, Baião, Barcelos, Barreiro, Batalha, Beja, Belmonte, Benavente, Borba, Braga, Bragança, Cabeceiras de Basto, Cadaval, Caminha, Cartaxo, Cascais, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Chamusca, Chaves, Cinfães, Constância, Covilhã, Espinho, Esposende, Estremoz, Fafe, Felgueiras, Figueira da Foz, Fornos de Algodres, Fundão, Gondomar, Guarda, Guimarães, Idanha-a-Nova, Lisboa, Lousada, Loures, Macedo de Cavaleiros, Mafra, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mesão Frio, Mogadouro, Moimenta da Beira, Moita, Mondim de Basto, Montijo, Murça, Odivelas, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Oliveira de Frades, Ovar, Paços de Ferreira, Palmela, Paredes de Coura, Paredes, Penacova, Penafiel, Peso da Régua, Pinhel, Ponte de Lima, Porto, Póvoa de Varzim, Póvoa do Lanhoso, Redondo, Ribeira da Pena, Rio Maior, Sabrosa, Santa Comba Dão, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santarém, Santo Tirso, São Brás de Alportel, São João da Madeira, São João da Pesqueira, Sardoal, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Tabuaço, Tondela, Trancoso, Trofa, Vale da Cambra, Valença, Valongo, Viana do Alentejo, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Flor, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Velha de Ródão, Vila Verde, Vila Viçosa, Vizela.

Aconselhamos também a visitar o site https://covid19estamoson.gov.pt/ – Ao selecionares o teu concelho de residência ou de trabalho és encaminhado para uma página com as medidas COVID19 que se aplicam ao concelho selecionado. Nesta página, para além das medidas referidas acima, recomendam que nos Concelhos de Risco Elevado devem ser observadas as medidas de âmbito nacional com as devidas adaptações, a saber:

Regra dos 5:
·         Distanciamento físico
·         Lavagem frequente das mãos
·         Uso obrigatório de máscara
·         Etiqueta respiratória
·         App Stayaway COVID

No restante território nacional continental — não abrangido por medidas especiais — continua a aplicar-se o regime da situação de calamidade que se encontrava definido.

Obrigada.
A Equipa de Segurança no Trabalho

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Informação sobre a obrigatoriedade de uso de máscara e outras informações da Lei n.º 62-A/2020 de 27 de outubro

No seguimento da nossa informação atualizada sobre as normas e legislação no âmbito da Covid-19, divulgamos para teu conhecimento a Lei n.º 62-A/2020 de 27 de outubro  que determina, a título excecional, a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas.

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Indicações sobre a situação epidemiológica em Portugal

Divulgamos para teu conhecimento a Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020 de 14 de Outubro – que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até às 23h59m do dia 31 de outubro de 2020. Aqui
Tendo em consideração a evolução da pandemia da doença COVID-19 em Portugal, o Conselho de Ministros declarou a situação de calamidade em todo o território nacional continental (anteriormente estávamos numa Situação de Contingência). Com efeito, no momento presente, a situação epidemiológica que se verifica em Portugal justifica a alteração de regras e medidas de combate à pandemia da doença COVID-19, por forma a garantir uma melhor proteção da saúde pública e a salvaguarda da saúde e segurança da população, de forma a mitigar o contágio e a propagação do vírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.
Assim, a partir das 24h00 de 15/10/2020 entraram em vigor novas medidas. A presente resolução, altera ainda, algumas regras e medidas vigentes durante o estado de contingência.

Apresentamos, para tua informação, uma síntese das medidas de prevenção e combate à pandemia da doença COVID-19:

  • Limitação de ajuntamentos a 5 pessoas, na via pública e em espaços comerciais e de restauração.
  • Limitação a máximo de 50 pessoas em eventos de natureza familiar como casamentos e batizados.
  • Proibição de eventos académicos e atividades de caráter não letivo, como festas, receções aos novos estudantes e praxes.
  • Reforço das ações de fiscalização das forças de segurança e ASAE.
  • Agravamento até 10 mil euros das coimas aplicáveis às pessoas coletivas em especial aos estabelecimentos comerciais e de restauração, que não assegurem o escrupuloso cumprimento das regras em vigor quanto à lotação e ao afastamento que é necessário assegurar dentro destes estabelecimentos.
  • Recomendação do uso de máscara a pessoas com idade superior a 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços na via pública, sempre que não for possível manter o distanciamento social necessário, bem como a utilização da aplicação Stayaway Covid e a comunicação de teste positivo através desta;  vai ser apresentada à Assembleia da República uma proposta de lei, para impor a obrigatoriedade do uso da máscara na via pública (em situações de proximidade a outras pessoas) e da utilização da aplicação Stayaway Covid em contexto escolar, profissional e académico, nas Forças Armadas, nas Forças de Segurança e no conjunto da Administração Pública;
  • Nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto aplica-se o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho às empresas com locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores;
  • O regime de teletrabalho é ainda obrigatório, independentemente do vínculo laboral e sempre que as funções em causa o permitam, quando os espaços físicos e a organização do trabalho não permitam o cumprimento das orientações da DGS e da Autoridade para as Condições do Trabalho sobre a matéria, na estrita medida do necessário.
  • Nas situações em que não seja adotado o regime de teletrabalho nos termos previstos no Código do Trabalho, podem ser implementadas, dentro dos limites máximos do período normal de trabalho e com respeito pelo direito ao descanso diário e semanal previstos na lei ou em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho aplicável, medidas de prevenção e mitigação dos riscos decorrentes da pandemia da doença da COVID -19, nomeadamente a adoção de escalas de rotatividade de trabalhadores entre o regime de teletrabalho e o trabalho prestado no local de trabalho habitual, diárias ou semanais, de horários diferenciados de entrada e saída ou de horários diferenciados de pausas e de refeições.

Não te esqueças de cuidar de ti e dos que te rodeiam, cumprindo sempre com as regras de etiqueta respiratória, lavagem e desinfeção das mãos e utilização da máscara.

Obrigada.

Podes ler aqui o PDF…

Este conteúdo foi criado pelo Grupo de Segurança no Trabalho da Associação Portuguesa de Reiki.

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Estado de Contingência – Resolução do Conselho de Ministros 70A/2020

O Grupo de Segurança no Trabalho da Associação Portuguesa de Reiki partilha as ultimas recomendações sobre o estado de contingência. Por favor verifiquem sempre as indicações nos sites próprios do governo e DGS.

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 de 11 Setembro, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2 e à doença COVID-19 no âmbito da declaração de situação de contingência. A presente resolução produz efeitos às 00:00 h do dia 15 de setembro de 2020.
Assim, a partir de 15/09/2020 todo o País ficará em Estado de Contingência.
Fazemos um pequeno resumo das medidas definidas na atual Resolução do Conselho de Ministros para teu conhecimento:

Teletrabalho e organização de trabalho

  • O regime de teletrabalho é ainda obrigatório, independentemente do vínculo laboral e sempre que as funções em causa o permitam, quando os espaços físicos e a organização do trabalho não permitam o cumprimento das orientações da DGS e da Autoridade para as Condições do Trabalho sobre a matéria, na estrita medida do necessário.
  • Nas situações em que não seja adotado o regime de teletrabalho nos termos previstos no Código do Trabalho, podem ser implementadas, dentro dos limites máximos do período normal de trabalho e com respeito pelo direito ao descanso diário e semanal previstos na lei ou em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho aplicável, medidas de prevenção e mitigação dos riscos decorrentes da pandemia da doença COVID-19, nomeadamente a adoção de escalas de rotatividade de trabalhadores entre o regime de teletrabalho e o trabalho prestado no local de trabalho habitual, diárias ou semanais, de horários diferenciados de entrada e saída ou de horários diferenciados de pausas e de refeições.

Venda e consumo de bebidas alcoólicas

  • De entre as novas medidas adotadas, destaca-se o facto de ser agora aplicável em todo o território nacional a proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço ou em postos de abastecimento de combustível e, a partir das 20:00 h, nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados.
  • É proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, excetuando-se os espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito – embora, neste caso, no período após as 20:00 h, se admita apenas o consumo de bebidas alcoólicas no âmbito do serviço de refeições.

Veículos particulares com lotação superior a cinco lugares

  • Os veículos particulares com lotação superior a cinco lugares apenas podem circular, salvo se todos os ocupantes integrarem o mesmo agregado familiar, com dois terços da sua capacidade, devendo os ocupantes usar máscara ou viseira,

Horários de funcionamento

  • Os estabelecimentos que retomaram a sua atividade não podem abrir antes das 10:00 h (exceto salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, restaurantes e similares, cafetarias, casas de chá e afins, escolas de condução e centros de inspeção técnica de veículos, bem como ginásios e academias).
  • Os estabelecimentos encerram entre as 20:00 h e as 23:00 h, podendo o horário de encerramento, dentro deste intervalo, bem como o horário de abertura, ser fixado pelo presidente da câmara municipal territorialmente competente mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança. (exceto a) Estabelecimentos de restauração exclusivamente para efeitos de serviço de refeições no próprio estabelecimento; b) Estabelecimentos de restauração e similares que prossigam a atividade de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega no domicílio, diretamente ou através de intermediário, os quais não podem fornecer bebidas alcoólicas no âmbito dessa atividade; c) Estabelecimentos de ensino, culturais e desportivos; d) Farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica; e) Consultórios e clínicas, designadamente clínicas dentárias e centros de atendimento médico veterinário com urgências; f) Atividades funerárias e conexas; g) Estabelecimentos de prestação de serviços de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor (rent-a-cargo) e de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car), podendo, sempre que o respetivo horário de funcionamento o permita, encerrar à 01:00 h e reabrir às 06:00h; h) Estabelecimentos situados no interior de aeroportos, após o controlo de segurança dos passageiros.)

Concentração de pessoas

  • limite de 10 pessoas para efeitos de aglomeração de pessoas
  • restaurantes, cafés e pastelarias que se localizem num raio de 300 metros a partir de um estabelecimento de ensino ou de uma instituição de ensino superior é fixado o limite máximo de quatro pessoas por grupo.
  • Em áreas de restauração de centros comerciais (food-courts) é definido um limite máximo de quatro pessoas por grupo.

Mantêm-se encerradas as seguintes atividades: 1 – Atividades recreativas, de lazer e diversão: Salões de dança ou de festa; Parques de diversões e parques recreativos e similares para crianças; Outros locais ou instalações semelhantes às anteriores, sem prejuízo do disposto no artigo 26.º do regime da situação de contingência. 2 – Atividades em espaços abertos, espaços e vias públicas, ou espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas: Desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza. 3 – Espaços de jogos e apostas: Salões de jogos e salões recreativos. 4 – Estabelecimentos de bebidas: Estabelecimentos de bebidas e similares, com ou sem espaços de dança, salvo quanto aos integrados em estabelecimentos turísticos e de alojamento local, para prestação de serviço exclusiva para os respetivos hóspedes, sem prejuízo do disposto no artigo 17.º do regime da situação de contingência.

Cuida de ti!

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Prestamos homenagem – Auxiliar de radiologia de Hospital de Referência morre com Covid-19 em Cuiabá após um mês internado

Antônio Vicente de Magalhães Neto, de 68 anos, trabalhava há 15 anos no antigo Pronto Socorro, atual Hospital de Referência Covid-19, onde estava internado desde o dia 7 de julho.

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Quero ver o que dizes, olhos nos olhos, porque o olhar diz mais que as palavras

Em Julho de 2020, o Projeto AGIR da Associação Portuguesa de Reiki, no apoio à pandemia COVID-19, criou um grupo de trabalho para a comunicação compassiva. Este é o primeiro projeto que aqui partilhamos convosco, fruto do trabalho da Andreia, Luis e Susana. Uma associação é um trabalho em equipa, em harmonia, para um bem comum.

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Este é um tempo de grande sofrimento e tentar negá-lo é criar mais sofrimento sem o resolver

Faço parte de uma geração que não viveu grandes desafios na sociedade. Conhecemos a austeridade económica, desemprego, por vezes uma infância mais exigente, mas fomos seguindo o caminho do nosso pensamento e o percurso natural da sociedade.

Chegamos a uma época de oportunidades, de consumo, do lugar ao sol que todos podiam ter (ou quase todos), até que o nosso pensamento pareceu acreditar que tudo de bom era possível.

Conhecemos algo que se chama COVID-19, que afeta todo o planeta, mas mesmo assim, não queremos acreditar que existe, que é assim tão mau, até vemos o lado positivo quando não somos afetados.

Mas para quem sofre, o sofrimento pode ser atroz. No passado, quando alguém estava doente num hospital, era visitado poucas ou muitas vezes, mas recebia visitas, agora não as pode ter. É um sofrimento em isolamento. É uma dor para quem sofre e para aqueles que amam essa pessoa.

Fora desse nicho de sofrimento, continua-se a não acreditar, a não pensar que temos uma responsabilidade para connosco e para com os outros. O que será preciso para compreender o sofrimento e que o bem dos outros também depende de nós?

O que podemos fazer num tempo de grande sofrimento?

Este tempo requer de nós grandes reflexões transformadoras e uma prática que pode mudar tudo o que já fizemos até agora:

  1. Compreender que nós sofremos, deve também levar-nos a compreender que os outros sofrem – o nosso sofrimento não é mensurável nem pode ser pesado numa balança, ele é vivido e como tal precisa ser aliviado;
  2. Reconhecer o meu espaço de conforto é também reconhecer o espaço de conforto do outro – Não quero que me incomodem, ou não quero que passem os limites que imponho, sabendo isso, devo também o reconhecer nos outros e a isto se chama o entendimento do Respeito. Como é bom respeitarmos a harmonia – a nossa e a dos outros e como ainda é melhor a sabermos cultiva;
  3. Se não quero sofrer, não devo levar o sofrimento aos outros – Reconhecer que sofremos é importante e o próximo passo e sabermos que devemos parar de levar o sofrimento ao outros. Cria bondade, partilha harmonia, gera entendimento.
  4. Se acho que há inconsciência, devo cultivar mais consciência – Ficarmos zangados ou irritados, apenas traz doença a nós próprios. Ver o que não achamos correto deve ser uma chamada de atenção, não um acumular de sofrimento. Faz a tua parte, influencia os que possam a fazer a sua parte. Como as ondas de uma pedra que cai num lago, o seu efeito ecoa até à margem mais distante.
  5. O mundo precisa de ti, de todos nós.

Este tempo traz-nos o reconhecimento das nossas necessidades e também o entendimento que, muitas vezes, elas são as necessidades dos outros. Quando nos identificamos sem diferenças, quando reconhecemos que somos parte de um problema e a solução do mesmo, o esforço de cada um de nós faz a sua diferença e a tomada de consciência faz uma diferença ainda maior.

O que nós praticantes de Reiki podemos fazer? Praticar.

Dizia o Mestre Usui:

O treino, de acordo com a lei natural deste mundo, desenvolve a espiritualidade humana.

Quando te convenceres de que isto é verdade, o teu treino empenhado trará a unificação com o universo. As palavras que falas e as ações que tomas tornam-se unas com o Universo e trabalham sem esforço, como o absoluto ilimitado.

Esta é a verdadeira natureza do ser humano.

Mikao Usui

Devemos despertar em nós o que está adormecido, deixar cair o pó e limpá-lo, reconhecer que podemos ser os nossos maiores amigos e que não há ninguém que não seja um igual a nós próprios. Por isso mesmo, Reiki é Responsabilidade, Respeito e Resiliência. Não há obrigação, há construção de consciência; não há indulgência, mas sim humanidade; não há rigidez, mas sim flexibilidade.

Só por hoje… Por ti, pela tua família e amigos, por todos.

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Informação sobre a Resolução do Conselho de Ministros 53-A2020, sobre a situação de calamidade, contingência e alerta

O Grupo de Segurança no Trabalho da Associação Portuguesa de Reiki publica um resumo sobre a resolução do Conselho de Ministros nº53-A/2020, o qual pedimos aos nossos associados para lerem atentamente e colocarem em prática.

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A prática de Reiki em tempo de desconfinamento, mas ainda nem tudo está bem

Desde 1 de Julho de 2020 que se apresentam três estados em relação à pandemia COVID-19, mas em qualquer um deles, não há mudança sobre como devem ser as regras de segurança para a prática de Reiki.

Querendo continuar a esclarecer os praticantes de Reiki, promovemos mais um resumo destas melhores práticas, pois a segurança e saúde de todos, depende também de ti.

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Principais medidas e medidas adicionais para o Estado de Alerta, Estado de Contingência e Estado de Calamidade

O Grupo de Segurança no Trabalho da Associação Portuguesa de Reiki partilha as informações que serão colocadas em vigor de 1 de Julho de 2020 ao dia 14 de Julho.

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DGS – Guia de recomendações por tema e setor de atividade

O Grupo de Trabalho para as Condições de Formação, transmite as seguintes informações passadas pela DGERT, que dirão respeito a espaços que tenham formação profissional a decorrer.

DGS – Guia de recomendações por tema e setor de atividade

As orientações e normas da DGS contemplam medidas recomendadas com base na melhor evidência técnica e científica que se possui à data de publicação das mesmas, sendo por isso fundamental o seu cumprimento para uma efetiva mitigação desta Pandemia.

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Desconfinamento e Regresso à atividade com Responsabilidade, Respeito e Resiliência

Querido associado, praticante de Reiki, alunos e utentes de terapia Reiki,

A 1 de Junho inicia uma nova fase de desconfinamento, mantendo-se a declaração da situação de estado de calamidade, e para auxiliarmos os praticantes de Reiki, publicamos algumas recomendações. A prática de Reiki não está regulamentada, pelo que não existe uma indicação específica para a nossa categoria, no entanto, devem ler exaustivamente as indicações dadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020.

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CNETR – Reflexão sobre a promoção e aplicação de regras de saúde, higiene e segurança nos espaços onde é promovida a prática de Reiki, com o objetivo de conter a propagação do vírus, prevenir a doença e salvar vidas

Realizou-se no passado dia 13.05.2020 a reunião mensal da CNETR, tendo por ponto 2 da Ordem de Trabalhos a “Reflexão sobre a promoção e aplicação de regras de saúde, higiene e segurança nos espaços onde é promovida a prática de Reiki, com o objetivo de conter a propagação do vírus, prevenir a doença e salvar vidas“.

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SAÚDE E ATIVIDADES DIÁRIAS Medidas Gerais de Prevenção e Controlo da COVID-19

As medidas tomadas no âmbito do combate à pandemia, e na sequência da declaração do estado de emergência, tiveram efeitos restritivos no normal funcionamento da vida em comunidade e das atividades económicas, culturais e sociais, em Portugal. Este problema global e dinâmico suscitou em cada momento e em cada contexto uma resposta proporcional e adequada, com vista a travar a propagação da infeção por SARS-CoV-2 e a prestar os cuidados de saúde necessários a todos os cidadãos.

LER o MANUAL

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Relatório de atividades de apoio em tempo de Estado de Emergência

Desde o dia 9 de Março, data que coincidiu com a passagem do Mestre Usui, que a Associação Portuguesa de Reiki tem vindo a realizar esforços para o esclarecimento à prática de Reiki em tempo de Estado de Emergência, assim como apoio aos praticantes de Reiki e aos utentes, remotamente.

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Parecer da CNETR sobre a questão “Após a cessação do estado de emergência podem os praticantes de Reiki reiniciar a sua atividade, em termos de prestação de serviços de Reiki, a outras pessoas?”

A questão suscitada e o seu enquadramento legal

Em 30.04.2020, solicitou a Direção da “Monte Kurama – Associação Portuguesa de Reiki” à Comissão Nacional de Ética Para a Terapia Reiki (CNETR) que emitisse parecer quanto à questão de saber se, após a cessação do estado de emergência, os praticantes de Reiki, poderiam, ou não, reiniciar a sua atividade profissional, em virtude de existirem dúvidas quanto a esta matéria.

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Recomendações da Autoridade para as Condições do Trabalho

A Associação Portuguesa de Reiki partilha as 19 Recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores, criado pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Por favor, verifiquem sempre a atualização da informação na ACT e em “Não Paramos, Estamos On“.

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Informações de apoio aos Terapeutas e Mestres de Reiki com negócio próprio

Partilhamos com os nossos associados e todos os Terapeutas e Mestres de Reiki que estejam como trabalhadores independentes, dependentes ou com empresa, algumas informações cedidas pela e pelo IAPMEI.

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