Foi recentemente lançado o Decreto-Lei nº 22/2020 de 16 de Maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19. O presente decreto-lei procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei nº 10-A/2020 de 13 de março.
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A questão suscitada e o seu enquadramento legal
Em 30.04.2020, solicitou a Direção da “Monte Kurama – Associação Portuguesa de Reiki” à Comissão Nacional de Ética Para a Terapia Reiki (CNETR) que emitisse parecer quanto à questão de saber se, após a cessação do estado de emergência, os praticantes de Reiki, poderiam, ou não, reiniciar a sua atividade profissional, em virtude de existirem dúvidas quanto a esta matéria.
Continuar a ler Parecer da CNETR sobre a questão “Após a cessação do estado de emergência podem os praticantes de Reiki reiniciar a sua atividade, em termos de prestação de serviços de Reiki, a outras pessoas?”
O Hospital Universitário de Brasília (HUB) criou um projeto para apoiar os profissionais de saúde durante a pandemia da Covid-19. Como forma de acolhimento desses trabalhadores, o Projeto Cuidar oferece atendimentos presenciais e virtuais para todos os prestadores de serviço do hospital.
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